Matéria: Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2026
Ementa: FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências”.