Matéria: Indicação Legislativa nº 91 de 2026
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALEMENTE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E ORGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.