Matéria: Parecer CLJRF/CMM nº 234 de 2025
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 191/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Institui o Programa “Brilha Pincesinha” no Município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar a decoração natalina de residências e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências”.