Matéria: Requerimento Legislativo nº 3173 de 2025
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINAHADO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE AS EMPRESAS QUE REALIZAM ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS EFETUEM COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, SENDO PARTE DESSA COMPENSAÇÃO REALIZADA EM MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS, A SEREM ENTREGUES AO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER, PARA FINS DE REFLORESTAMENTO, ARBORIZAÇÃO URBANA E PROGRAMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO