Matéria: Requerimento Legislativo nº 2065 de 2025
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE QUANTO À INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO.