Matéria: Parecer CLJRF/CMM nº 89 de 2025
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências”.