Matéria: Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2025
Ementa: Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”.