Matéria: Moção Legislativa nº 93 de 2023
Ementa: VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO RESPEITADO MAGISTRADO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM), DOUTOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.