Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Projeto Substitutivo Municipal
Emenda a Projeto
Emenda Parlamentar
Subemenda
Razões do Veto Municipal
Parecer CLJRF/CMM
Parecer CFO/CMM
Parecer COSPTSUT/CMM
Parecer CESASPF/CMM
Parecer CDPDM
Parecer CACAPR
Parecer CDHCAIPD
Parecer CMADSGRH
Parecer CSP
Relatório de Comissão Especial
Indicação Legislativa
Requerimento Legislativo
Requerimento de Urgência
Representação Legislativa
Moção Legislativa
Mensagem de urgência
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
administrador
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissao
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PL - Partido Libertador
PMB - Partido Municipalista Brasileiro
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressit
PST - Partido Social Trabalhista
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Republicanos - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
UDN - União Democrática Nacional
União Brasil - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar Municipal
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Projeto Substitutivo Municipal
Emenda a Projeto
Emenda Parlamentar
Subemenda
Razões do Veto Municipal
Parecer CLJRF/CMM
Parecer CFO/CMM
Parecer COSPTSUT/CMM
Parecer CESASPF/CMM
Parecer CDPDM
Parecer CACAPR
Parecer CDHCAIPD
Parecer CMADSGRH
Parecer CSP
Relatório de Comissão Especial
Indicação Legislativa
Requerimento Legislativo
Requerimento de Urgência
Representação Legislativa
Moção Legislativa
Mensagem de urgência
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Lei
Poder Legislativo
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Agapito Pereira
Ailton Andrade
Alex Bezerra
Alfredo do Social
Alfredo Leite
Alfredo Maciel
Alfredo Queiroz
Amiraldo Pereira
Anderson (Paraná)
Antonino Machado
Antônio Alves
Antônio Ayres
Antonio Burity
Antônio Teles
Antônio Vieira
Aolibni (Lika)
Arivelto Teles
Baltazar Constante
Benjamim Roberto
Bento Aranha
Beto D'Ângelo
Capela
Carlos Het George
Castelo
Charlinho
Claudionor Vasconcelos
Cristóvão Mendes
Delmo Aguiar
Didi
Doacir Cunha
Dois de Ouro
Dr. Adonay Monteiro
Dr. Edivaldo
Dr. Léo
Dr. Sidnilson
Dutra
Edjoias
Edmilton Maddy
Edmundo Seffair
Edson Bessa
Elmênio Rodrigues
Enfermeiro Fellipe
Ezanor Athayde
Ezequias Carvalho
Ezequiel Ruiz
Francisca Coroca
Francisca D'Almeida
Francisco Bezerra
Francisco Coelho
Francisco Maia
Francisco Oliveira
François de Vasconcelos
George Mafra
Gerson D'Ângelo
Henderson Lima
Hermes Viana
Hermógenes Silva
Ivan Moreira
Ivan Oliveira
Ivan Ribeiro
Jamil Seffair
Jânio Leite
Jaziel Alencar
Jessé Reis
João Alves
João Bosco
João Candido
João D'Ângelo
João Elias
João Luiz
João Pinheiro
Joãozinho
Joaquim de Mello
Joel Batista
José da Luz
José Vasconcelos
Júnior de Paula
Laerte Ribas
Lázaro Coelho
Leonir Naumam
Lindynês Leite
Lucas Fonseca
Luiz Mota
Major Afrânio
Manoel Barroso
Marcondes Oliveira
Maria Izabel
Mario D'Almeida
Mauricio Freire
Mirian Trindade
Modesto Alexandre
Moisés Aguiar
Natan Nogueira
Paulinho Teixeira
Paulo da Pesca
Paulo Ferreira
Paulo Santana
Pedro Ferreira
Pedro Henrique
Pedro Palmeira
Prof. Azevedo
Professor Conde
Raimundo de Freitas
Raimundo de Oliveira e Silva
Raimundo Guimarães
Raimundo Pacheco
Ricardo Queiroz
Robson Nogueira
Rufino Neto
Sassá Jefferson
Sebastião Bringel
Sérgio Ferreira
Soldado Jucimar
Solimões
Sônia Almeida
Sóstenes Bader
Tainá Vasconcelos
Tchuco Benício
Toinho
Urubatan Pacheco
Valciléia
Valdeci Lima
Venâncinho
Vicente Gomes
Virgílio Barroso
Waldemar Silva
Waldemar Ventura
Waldomiro de Castro
Wanderley Barroso
Willace Sapo
Zalém Sabóia
Zeca Furtado
Zé Luís
Zé Ricardo
Zezinho Gerônimo
Zoraida Alexandre
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - AJ
CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural
CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
CDHCAIPD - Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
CSP - Comissão de Segurança Pública
Executivo Municipal - PREF
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SECADM
Secretaria de Comissões - SECCOM
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando manifestação do autor
Aguardando na Pauta para Deliberação
Aguardando promulgação da Emenda à Lei Orgânica
Aguardando promulgação da Lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação do Decreto Legislativo
Aguardando promulgação Resolução Legislativa
Aguardando Retorno do Recesso Parlamentar
Aguardando Veto ou Sanção da Norma Jurídica
Análise de prejudicidade.
Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Aprovado em Primeira discussão e votação: 2/3
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Absoluta
Aprovado em Primeira discussão e votação: Maioria Simples
Aprovado em Segunda discussão e votação: 2/3
Aprovado em Segunda discussão e votação: Maioria Absoluta
Aprovado em Segunda discussão e votação: Maioria Simples
Aprovado em Única discussão e votação
Aprovado pedido de urgência
Aprovado por maioria dos presentes com voto contrário
Aprovado por todos os presentes
Aprovado por unanimidade
Arquivado
Encaminhado ao Destinatário
Encaminhado para Assessoria Jurídica
Matéria apresentada em Plenário
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria Prejudicada
Matéria Publicada no Diário Oficial
Matéria recebeu Emenda
Matéria retirada da Ordem do Dia.
Matéria retirada de pauta pelo autor
Matéria retirada de pauta pelo autor: Arquivar
Matéria retirada de pauta por pedido de vista
Norma Jurídica Promulgada
Norma Jurídica Sancionada
Norma Jurídica Sancionada com veto parcial
Parecer da Assessoria Jurídica Favorável
Parecer da Assessoria Jurídica Rejeição
Parecer da Comissão CJRF: Admissibilidade
Parecer da Comissão CJRF: Arquivamento
Parecer da Comissão CJRF: Inadmissibilidade
Parecer da Comissão CJRF: Manutenção do veto
Parecer da Comissão CJRF: Rejeição do veto
Parecer da Comissão Conjunta: Contrária
Parecer da Comissão Conjunta: Favoráveis
Parecer da Comissão: Contrário
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Contrário
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento: Favorável
Parecer da Comissão: Favorável
Rejeitada por 2/3
Rejeitada por Maioria Absoluta
Rejeitada por Maioria Simples
Rejeitada por Unanimidade
Retirada de pauta por prejudicidade
Retirado de pauta pelo Autor, arquivamento
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Assunto
---------
Arte; Cultura, Artesanato
Educação; Desporto; Lazer
Habitação/Moradia
Honraria
Jovens; Mulheres; Crianças; Idosos;
Limite territorial; Perímetro; Solo; Mobilidade;
Limpeza Pública; Iluminação
Meio Ambiente; Sustentabilidade
Patrimônio Público; Doação; Alienação; Denominação
Religiosidade
Remuneração; Subsidio;
Saúde; Assistência Social: Deficiência; Vigilância
Segurança
Serviço Público
Servidores; Vereadores; Prefeito
Transporte; Urbanismo; Obras
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Ordinária: Veto
Ordinária: Prestação de Contas
