Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4795 matérias.

Resultados

IND 402/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO LAGO DO CURURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE RAMAL DO ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO NO KM 04 DA AM-352.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SUGERINDO: UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA A COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO LOCALIZADA NO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA DO CUMÃ, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL..

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 406/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE JAITEUA DE CIMA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 407/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE REI DAVID, LOCALIZADA NO RAMAL DO CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL CO M CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO EX-ATLETA RILDO CONDE TELES POR TER FEITO O PRIMEIRO GOL COMO FILHO DE MANACAPURU NO ESTÁDIO OLÍMPICO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE, MÚSICA, ARTES E IDIOMAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA GERAL DO CENTRO – POP, CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS DE RUA, LOCALIZADA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO – POP CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS DE RUA, LOCALIZADA NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SUGERINDO REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS PONTOS ESPECÍFICOS DE LIXEIRAS VICIADAS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DE TERRA PRETA.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BETEL, LOCALIZADA NO PIRANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO: QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE VILA DO VASCO, LOCALIZADA NO CASTANHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADO NO KM02 DA AM-352,

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE TURURUKARI-UKA, LOCALIZADA NO SÃO JOÃO DO UBIM, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 418/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM PONTE DE MADEIRA, E A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA A EMEF SEVERINO HERCULANO DA ROCHA, LOCALIZADA NO PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E UMA ESCOLA NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DO MIRITI.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM ALVENARIA PARA SUPORTE DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA NO ACAJATUBA ZONA RUAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO II, LOCALIZADA NO LAGUINHO, RIO MANACAPURU ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE GRÊMIO, LOCALIZADA NO PESQUEIRO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ SUGERINDO, ASSENTO ESPECIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NOS EVENTOS QUE ACONTECEM DENTRO DO CIRANDÓDROMO, MAS CONHECIDO COMO PARQUE DO INGÁ, EM MANACAPURU-AM.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ SUGERINDO, FILAS PRIORITÁRIAS PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM ACOMPANHANTE PARA ENTRADA EM EVENTOS REALIZADOS DENTRO DO PARQUE DO INGÁ (CIRANDÓDROMO), EM MANACAPURU.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – CEL. VINICIUS ALMEIDA SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO ON-LINE VIA WHATSAPP PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE A MORADORES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 427/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS P[UBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 428/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DAVID TAYAH SUGERINDO: ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE RAMAL DO LARANJAL, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR ENFERMOS ATÉ O HOSPITAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL JUVENCIO SORIANO, UNIÃO, EM FRENTE A CASA DE NUMERO 1845.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 431/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO UMA LIXEIRA NA RUA BEIRA RIO, CENTRO, EM FRENTE AO COMERCIAL SHALOM.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 432/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ XAVIER, CORRENTEZA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CABO MACIEL, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE NEBULIZAÇÃO ESPACIAL NAS COMUNIDADES SACAMBU, JACARÉ E TUIUÉ LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM, COM OBJETIVO DE COMBATER AS ENDEMIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Lucas Fonseca
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL – CABO MACIEL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO AS OBRAS DE MANUNTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS VICINAIS DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, BEM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÁS COMUNIDADES DO CAVIANA E TIMBÓ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Lucas Fonseca
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES DO SACAMBU, TUIUÉ E JACARÉ, PODENDO SE ESTENDER AS DEMAIS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Lucas Fonseca
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ FRANÇA, SOLICITANDO, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL POR PARTE DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Marcondes Oliveira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 437/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO FINAL DA RUA BENJAMIM ROBERTO, DOBRANDO PARA A RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 438/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE RAFAEL, CENTRO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, REQUERENDO PALESTRAS NAS UBS, PARA VISAR A DOAÇAO EFETIVA DE SANGUE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Léo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, ESSA SOLUÇÃO INOVADORA, IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DECORRENTES DO ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO NAS REDES DE DRENAGEM.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcondes Oliveira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI AMAZONAS - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, AO DIRETOR REGIONAL - ROGÉRIO AZEVEDO E SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO AO SENAI COMO: REFRIGERAÇÃO, ELETRÔNICA, METROLOGIA, MECATRÔNICA, ELETROELETRÔNICA, ELETRICISTA, INSTALADOR HIDRÁULICA, MECÂNICA AUTOMOTIVA, ASSENTADOR DE REVESTIMENTO CERÂMICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO, MARCENEIRO, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA AFYA E A PONTE SOBRE O RIO MIRITI, NA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070) MANACAPURU-AM.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 444/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO: QUE A ÁREA ATUALMENTE CONHECIDA COMO “INVASÃO DA MADEIRAL” SEJA OFICIALMENTE DENOMINADA BAIRRO DUQUE DE OURO, ENQUANTO A ÁREA CONHECIDA COMO “INVASÃO DO ATALIBA”, SITUADA ATRÁS DA CRECHE LOCAL, PASSE A SER DENOMINADA BAIRRO BETÃO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Willace Sapo
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA SEMFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, REDUTOR DE VELOCIDADE E ACOSTAMENTO NO KM 02 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARLÚCIA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRO UNIÃO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO NOVO MANACÁ.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Pedro Henrique
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DAS CRECHES

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NO TERRENO SITUADO AO LADO DO CAMPO DO OPERÁRIO, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DE JUSTIÇA ALCEMIR PESSOA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Adonay Monteiro
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Texto Original