Memorando Legislativo - MEMO/Nº. 008/2020-CLJRF/CMM. de 05/03/2020 por Presidente da Comissão (Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Memorando Legislativo
Nome
MEMO/Nº. 008/2020-CLJRF/CMM.
Data
05/03/2020
Autor
Presidente da Comissão
Ementa
Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria para análise, orientações cabíveis e parecer jurídico, sobre o Projeto de Lei Municipal n° 004/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”, recebido nesta Comissão.
Indexação
Texto Integral