Memorando Legislativo - MEMO Nº 002/2026-CMMPU de 25/02/2026 por PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Memorando Legislativo
Nome
MEMO Nº 002/2026-CMMPU
Data
25/02/2026
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa
MEMO Nº 002/2026-CMMPU
Através do presente, encaminho para análise dessa comissão os projetos abaixo discriminados:
• MENSAGEM N.º 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, do Gabinete da Prefeita, Encaminha o Projeto de Lei, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Através do presente, encaminho para análise dessa comissão os projetos abaixo discriminados:
• MENSAGEM N.º 04 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, do Gabinete da Prefeita, Encaminha o Projeto de Lei, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral