Memorando Legislativo - MEMO Nº 002/2026-CMMPU de 04/02/2026 por PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Memorando Legislativo
Nome
MEMO Nº 002/2026-CMMPU
Data
04/02/2026
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa
Através do presente, encaminho para análise dessa comissão os projetos abaixo discriminados:
• MENSAGEM N.º 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, do Gabinete da Prefeita, Encaminha o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”.
• MENSAGEM N.º 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, do Gabinete da Prefeita, Encaminha o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”.
Indexação
Texto Integral