Memorando Legislativo - MEMO/Nº. 002/2020-CLJRF/CMM. de 19/02/2020 por Presidente da Comissão (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Memorando Legislativo
Nome
MEMO/Nº. 002/2020-CLJRF/CMM.
Data
19/02/2020
Autor
Presidente da Comissão
Ementa
Através do presente, encaminho a Vossa Senhoria para análise, orientações cabíveis e parecer jurídico, Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”, recebido nesta Comissão.
Indexação
Texto Integral