Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Municipal

Número: 2

Ano: 2026

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências.