{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cSangue Solid\u00e1rio\u201d de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 23683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 23 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira,S\u00f4nia Almeida,Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "Denomina de \u00cdtalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Equoterapia no Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 24323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de sa\u00fade, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Hepatite A, Hepatite B e T\u00e9tano para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo", "situacao": "An\u00e1lise de prejudicidade."}, {"id": 24324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio nas escolas Municipais de Manacapuru/AM", "situacao": "An\u00e1lise de prejudicidade."}, {"id": 23061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manacapuruense ao Pastor Yojer Jeh\u00fa Tovar Pernia.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Manacapuru ao senhor Jo\u00e3o Batista Flores de Moraes.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 313 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIGILIO BARROSO ALEXANDRE ESQUINA COM TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO S\u00c3O JOSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA) \u2013 DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, \u00c1 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO (ODONTOM\u00d3VEL), DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE NA ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS DE VIABILIDADE PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS CONES POR REDUTORES FIXOS CONHECIDOS COMO \u201cDENTE DE DRAG\u00c3O\u201d, NAS VIAS P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA) \u2013 DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIAS DE ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO NEUROLOGISTA NA POLICL\u00cdNICA DELPHINA AZIZ EM MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DENOMINADA \u201cBOLA DO FIGUEIRINHA\u201d, COM \u00c1 DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA ITINERANTE, DESTINADO A LEVAR MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE USO \u00c0S COMUNIDADES RURAIS E LOCALIDADES DE DIF\u00cdCIL ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SUGERINDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES A LOTEAMENTOS IRREGULARES QUE N\u00c3O ATENDAM AOS CRIT\u00c9RIOS LEGAIS DE INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS COM FORMA\u00c7\u00c3O EM MAGIST\u00c9RIO (2\u00ba GRAU) PARA ATUAREM COMO PROFESSORES DE APOIO EM SALAS DE AULA COM ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 ADANOR PORTO PEREIRA, SUGERINDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, O FORTALECIMENTO E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AS RELA\u00c7\u00d5ES \u00c9TNICO-RACIAIS (ERER) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TV JO\u00c3O PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA MENDON\u00c7A, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1125 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA POLICARPO DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1127 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1150 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1151 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA MARIO SILVA DE ALMEIDA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1152 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, APROFUNDAMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES E ENCAMINHAMENTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DE CONTROLE ACERCA DE IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO FUNPREVIM DE MANACAPURU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1153 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1154 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1155 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1156 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCI\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA PROJETADA DOIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1157 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA ALAMEDA DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1238 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA UNI\u00c3O, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1239 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID THAYA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA LANCHA FLUVIAL \u2013 SOS, PARA O DISTRITO DE CAVINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1240 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NO BECO UNI\u00c3O, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1241 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA UNI\u00c3O, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1264 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA DO ATERRO RIP RAP BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1265 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TROCA DA AREIA DAS QUADRAS DE V\u00d4LEI QUE FICAM LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA COAHBAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1266 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA DA CORRENTEZA BAIRRO DA CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1267 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DA RUA ANGELUS FIGUEIRA BAIRRO DA CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1268 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO NO BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1269 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) , NA RUA CORONEL JUV\u00caNCIO SORIANO NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 VILA TRADICIONAL NO  BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1276 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA    \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS  AS RUAS DO CONJNTO HABITACIONAL ATALIBA, DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1279 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1280 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO ADO\u00c7\u00c3O DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E ADEQUA\u00c7\u00c3O A ACESSIBILIDADE NA EXTENS\u00c3O DE TODO CENTRO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1281 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1282 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1283 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA GON\u00c7ALVES LEMOS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1284 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1285 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1286 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1287 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1288 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA APU\u00cd, BAIRRO UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1289 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 FRANCISCO BERLAMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE S\u00c3O LUIS DE GONZAGA \u2013 IGARAP\u00c9 DO SAMA\u00daMA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CAVIANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1290 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA S\u00c3O VICENTE LOT. MONTE CRISTO, MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1291 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA A RESIDENCIAL MANACAPURU ZONA URBNO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1292 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA MARCILIO DIAS N\u00b01461 BAIRRO BIRIBIRI CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1293 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA PROJETADA BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1294 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIA INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO BAIRRO LIBERDADE ZONA URBANA DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1295 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1296 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA M\u00c1RIO DE ALM EIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1297 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOVO MANACA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1303 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO DA TERRA PRETA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1304 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO DO BIRIBIRI, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1305 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO MORADA DO SOL, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1306 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1307 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO DA CORRENTEZA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1308 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1309 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO \u2013 JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS, PLANEJAMENTO E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DE SEGURAN\u00c7A INTELIGENTES NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, ACESSOS PRINCIPAIS E \u00c1REAS CONSIDERADAS SENS\u00cdVEIS PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1310 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPINA\u00c7\u00c3O, NA RUA ANIZIO JOBIM- TERRA PRETA. CEP: 60.401-245, DEVIDO AO CRESCIMENTO EXCESSIVO DE MATO NAS CAL\u00c7ADAS E NA VIA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1311 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA P\u00daBLICA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE-LIBERDADE. CEP: 69.400-517. A FALTA DE UM PONTO DE COLETA INCENTIVA O DESCARTE INCORRETO DO LIXO NAS CAL\u00c7ADAS E NA PR\u00d3PRIA RUA, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E A SA\u00daDE P\u00daBLICA, AL\u00c9M DE COMPROMETER A EST\u00c9TICA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1312 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA TAPAJ\u00d3S - BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, O PREC\u00c1RIO ESTADO DA RUA COMPROMETE O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, GERA DANOS MATERIAIS AOS MORADORES E REPRESENTA UM S\u00c9RIO RISCO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1313 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, SOLICITANDO REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE MONTE HOREBE - CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1314 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU\u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA (SEMEC) - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO UMA ROTA DE  TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DA COMUNIDADE MONTE HOREBE - CALADO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1315 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1316 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1317 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, E AO DIRETOR DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u2013 SAAE \u2013 FRANCISCO BERLAMINO LINS, SOLICITANDO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS SABI\u00c1 II E TERESINHA TELES, BEM COMO O REPARO EM TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUE SE ENCONTRA COM VAZAMENTO NAS REFERIDAS VIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1318 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BECO SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1319 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA 2, NO BAIRRO NOVA VIT\u00d3RIA, MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1320 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, E COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA FAUSTO AFONSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1321 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FAUSTO AFONSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1322 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DOM GUTEMBERG, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1323 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DA RUA EIRUNEP\u00c9 BAIRRO UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}