{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade60+\u201d no Munic\u00edpio de Manacapuru, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 22714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino \u201cElas no Mercado\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 22715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 23058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 24240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 001/2026, da Mesa Diretora, que \u201cAltera o Art. 139-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 028/2026, autoria dos vereadores Tain\u00e1 Vasconcelos, S\u00f4nia Almeida e Amiraldo Pereira, que \u201cDenomina de \u00cdtalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Equoterapia no Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESASPF/CMM n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CESASPF - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 021/2026, de autoria do Vereador Lucas Fonseca, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o R\u00e1pida em Casos de Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CDPDM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CDPDM - Comiss\u00e3o de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 023/2026, de autoria do Vereador J\u00fanior de Paula, que \u201cInstitui o Selo Empresa Amiga da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO ITINERANTE PARA C\u00c3ES E GATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 303 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU- VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, E COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY SUZA FILHO SOLICITANDO  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 304 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 JOSE CARLOS COSTA AMARAL, COM C\u00d3PIA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUN\u00cdCIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 305 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 ROBERTO CIDADE, COM C\u00d3PIA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA AM 352, ESTRADA DE NOVO AIR\u00c3O, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ONDE A RODOVIA FOI REVITALIZADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA) \u2013 DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE EXAMES E VACINA\u00c7\u00c3O EM DOMIC\u00cdLIO, DESTINADO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGENTES, QUE APRESENTEM LIMITA\u00c7\u00d5ES QUE DIFICULTEM OU INVIABILIZEM O ATENDIMENTO NAS UNIDAES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA (SEMEC) \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO MODELO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1108 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DO AMAZONAS \u2013 SES-AM \u2013 NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, COM C\u00d3PIA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO PARA A COMUNIDADE EVANGELICA VALE DA BEN\u00c7\u00c3O, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1109 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO RAMAL DO BRANCO, NA LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1110 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE EVANGELICA VALE DA BEN\u00c7\u00c3O, LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1115 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE PARA COLETA DE LIXOS, CONHECIDOS TAMB\u00c9M POR \u201cBUEIROS INTELIGENTES\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1116 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MAT\u00c9RIA SEJA ENCAMINHADA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A DE AGENTES DE TR\u00c2NSITO NOS CRUZAMENTOS ONDE N\u00c3O DISPONIBILIZE SEM\u00c1FORO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1117 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURIN\u00c3), NO RIO MANACAPURU \u2013 ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1142 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO SOLICITANDO A MANUNTEN\u00c7\u00c3O DE TODA ESTRUTUTA DO TELHADO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1143 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA RESOLVER O PROBLEMADA FALTA DE \u00c1GUA DOS BAIRROS MONTE CRISTO E MORADA DO SOL EM MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1144 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA AV DR FRANCISCO BAIRRO VALE VERDE-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1145 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA  AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA ESTRADA MANUEL URBANO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1146 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE NATANAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, NA RUA G\u00c1SPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1147 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA FEIRA DO PRODUTOR, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1148 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA FEIRA RAIMUNDO OLIVEIRA E SILVA, AV. CRISTO REI, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1149 de 2026", "autor": "Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VACIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO, NA RUA G\u00c1SPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1158 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA TRAV.CALADO NO BAIRRO BIRIBIRI, MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1159 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR COELHO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1160 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES- RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA OT\u00c1VIO ARAUJO BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1161 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR COELHO BAIRRO LOT. MONTE CRISTO ZONA URBNO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1162 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA MANGUARI, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1163 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA TENENTE GON\u00c7ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1164 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA CAN\u00c1RIO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1165 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA \u00c0GUIA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1166 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1167 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1168 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA PROJETADA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1169 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROJETADA 9, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1170 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RIO I\u00c7A, LOCALIZDA NO BAIRRO LAGO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1171 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETAS NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA DR. FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1172 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA WALDEMAR VENTURA, ESQUINA COM A RUA GASPAR FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (ANTIGO PALINHA), NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1173 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO (SUBIDA E DESCIDA) PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NOS PORTOS E FLUTUANTES DAS GRANDES VILAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1175 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA UNI\u00c3O, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1176 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA (SEMEC) \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA DOS BANHEIROS NA EMEF CRECHE ANT\u00d4NIA MACIEL LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1177 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E LIMPEZA, NA TRAVESSA MARIA WALCACER NOGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1178 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA ADELA\u00cdDE CABRAL, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1179 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ARCONDICIONADO DA SECRETARIA DA CRECHE ANTONIA MACIEL BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1180 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA CORONEL J\u00daLIO ROBERTO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1181 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA BOULEVARD PEDRO RATES COM A RUA CAROLINA FERNANDES NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1182 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE CONCRETO, PARA O BUEIRO, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1183 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO ANAM\u00c3, COM A RUA RIO SOLIM\u00d5ES, NO BAIRRO LAGO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1184 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE   SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS, DE INFRAESTRUTURA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA ELO\u00cd MARQUES DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1185 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTAMENTO, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E SANEAMENTO B\u00c1SICO, NA RUA DO CAMPINHO, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1186 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE \u00d4NIBUS, EM FRENTE \u00c0 QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 SEFFAIR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1187 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS   EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  RUA ARAPAP\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1188 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, TAPA BURACO E RETIRADA DE ENTULHOS   EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANACAPURU, ESTRADA DE NOVO AIR\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1189 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CORONEL J\u00daLIO ROBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1190 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS   EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  TRAVESSA L\u00daCIO PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1191 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PARA A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA RUA GASPAR FERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1192 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA PARA A RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1193 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, CAPINA E LIMPEZA PARA AS MARGENS DO RIP-RAP LOCALIZADO NA RUA NOVA VIT\u00d3RIA, BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1194 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA BENTO ARANHA (ANTIGA RUA P) PR\u00d3XIMO AS CASAS DE N\u00daMERO 914 E 892 BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1195 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A SENHORA GLAURA DANIELLE \u2013 GERENTE DA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR POR OUTRO DE MAIOR CAPACIDADE PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA QUATRO NO CONJUTO RESIDENCIAL FRAZ\u00c3O BAIRRO DA TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1196 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CHARLES GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMINARIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO PR\u00d3XIMO A DESCIDA DO JATO  BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1197 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA B - RESIDENCIAL MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1198 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA AFONSO PENA \u2013  BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1199 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA C - RESIDENCIAL MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1200 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA A - RESIDENCIAL MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1201 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA CORONEL JUVENCIO SORIANO COM A RUA PARINTINS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1202 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA TRAVESSA LARANJAL \u2013  BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1203 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA \u00c2NGELUS FIGUEIRA - BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1204 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA BEATRIZ XAVIER - BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1205 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA QUINTNO BOCAIUVA COM A RUA GET\u00daLIO VARGAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DA UBS FLUVIAL, PELO GRANDE DESEMPENHO NO ATENDIMENTO \u00c0S COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ABRANGENDO TANTO A CALHA DO RIO MANACAPURU QUANTO A DO RIO SOLIM\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}