{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Valcil\u00e9ia Maciel - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema de transporte aquavi\u00e1rio municipal de passageiros na jurisdi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 22713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade60+\u201d no Munic\u00edpio de Manacapuru, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 22714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino \u201cElas no Mercado\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 22715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o Programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 23058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 23682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 23819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valcil\u00e9ia Maciel - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Continuada \u201cSaberes\u201d para gestores escolares e professores do Sistema P\u00fablico Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gest\u00e3o educacional.", "situacao": "Aprovado em Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o: Maioria Simples"}, {"id": 24140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Manacapuru ao senhor Jo\u00e3o Batista Flores de Moraes.", "situacao": "Aguardando distribui\u00e7\u00e3o para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 24200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 289 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA CORRENTEZA LOCALIZADA NO BAIRRO CORREBTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 290 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA CORRENTEZA LOCALIZADA NO BAIRRO CORREBTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 291 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DE SEU REPRESENTANTE - AFR\u00c2NIO PEREIRA J\u00daNIOR, SUGERINDO O SERVI\u00c7O PARA NORMALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO PARA TODO BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 292 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA RUA GETSEMANE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CANAA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NA RUA JASSAN\u00c3, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PONTE PERMANENTE, NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA \u201c14\u201d, BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHOS INFANTIS DE FIBRA NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, MANOEL CHIC\u00d3 (PARQUE DO ING\u00c1) E DA PRA\u00c7A DO RIACHUELO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS MODULARES EM NOSSA CIDADE, DE FORMA QUE TODAS AS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES OU SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES PASSEM A ADOTAR ESSE NOVO MODELO MAIS MODERNO E EFICIENTE EM DETRIMENTO AOS TRADICIONAIS  DE CONCRETO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS, NO MERCADO MUNICIPAL DE MANACAPURU, NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: PARADA DE ONIBUS PROXIMO AO HOSPITAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1040 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1041 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM TODO BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1042 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DE SEU REPRESENTANTE - AFR\u00c2NIO PEREIRA J\u00daNIOR, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE INCLUS\u00c3O NA COLETA DE LIXO NO BECO ADOLFO CAVALCANTE LOCALIZADO NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1043 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O FINAL DA RUA,  MODESTO ALEXANDRE BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1050 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO\r\nGOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA TRAVESSA BACELOS NO BAIRRO DA APARECIDA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1051 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO\r\nGOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HOR\u00c1CIO BARROSO NO BAIRRO APARECIDA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1052 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO DESTINADOS AOS MORADORES DA RUA JOSEFA MENEZES E BECO TABOCA NO BAIRRO MORADA DO SOL-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1053 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO FLUXO DE PROCESSAMENTO E PRAZOS DE ENTREGA DOS EXAMES CITOPATOL\u00d3GICOS (PAPA NICOLAU) NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1054 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1072 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA 03, CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1073 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS DO MEIO-FIO DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1074 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA 04, CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1075 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NA TRAVESSA MARIA WALCACER NOGUEIRA LOCALIZADA BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1089 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA MUNTUM, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1090 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO \u2013 SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1091 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS \u2013 CLEITMAN RABELO COELHO \u2013 SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TEERA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1092 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA B, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1093 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA DO CONSULADO, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1094 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1095 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA JAMIL SEFFAIR, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1096 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM DE MELO, BAIRRO NOVO MANAC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1097 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL \u2013 MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A RETIRADA EMERGENCIAL DE \u00c1RVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA NA TRAVESSA JO\u00c3O MELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1098 de 2026", "autor": "Gerson D'\u00c2ngelo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NA COMUNIDADE VILA DO JACAR\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1099 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SAAE (SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOSTO) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E SANEAMENTO B\u00c1SICO, PR\u00d3XIMA A ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 SEFFAIR, NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1100 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CANALETA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL MADEIRA COM ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9 BAIRRO DE APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1101 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA CLEUTO BARROSO NO BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1102 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CHARLES GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA QUE FICA NA RUA PROJETADA DOIS BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1103 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO GERENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: PO\u00c7O ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POR ZE\u00d3LITA (SALTA-Z), COM  EQUIPAMENTOS  QUE GARANTAM  \u00c1GUA TRATADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE L\u00cdRIO DO VALE, LOCALIZADA NO PARATARI III, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1111 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RIO PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1112 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE VENTILADORES DE TETO NO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1113 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1114 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS DEVIDOS POSTES, NA RUA MAUR\u00cdCIO DA CUNHA FREIRE, S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1118 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO, SOLICITANDO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL NA COMUNIDADE MENINO DEUS, COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1119 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACAR\u00c9, ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1120 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA ALFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1121 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ XAVIER BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1122 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Lu\u00eds", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA LARANJAL BAIRRO CORRENTEZA MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1123 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS  DAS RUAS SAMA\u00daMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADA  NO BAIRRO  LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1124 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO: OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c1RIO SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1128 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,  SOLICITANDO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA AMORA, AO LADO DA IGREJA ICR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1129 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS, MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA,  SOLICITANDO: LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA EIRUNEP\u00c9, NAS PROXIMIDADES DA DEFESA CIVIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1130 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS, MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA,  SOLICITANDO: LIMPEZA P\u00daBLICA E SERVI\u00c7OS DE CAPINA NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO DA APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1131 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAIXA DE AGU\u00c1 DA COMUNIDADE BOTAFOGO-SACAMBU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1132 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA  AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO D\u2019ANGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANANACAPURU-AM", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1133 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORT\u00c1TEIS PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1134 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO DA RUA PROFESSOR JO\u00c3O DE DEUS \u2013 BAIRRO LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1135 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA PI\u00c7ARRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1136 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL NOVO AMANHECER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1137 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL MONTE SINAI 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1138 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO UM SOS PARA O KM 17 DA AM-352 PARA ATENDER O RAMAL DA GRANDE FAM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1139 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA C \u2013 RESIDENCIAL MANACAPURU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1140 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1141 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}