19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2020 Encerramento: 21/05/2020
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALTAIR CORREIA DA SILVA POR ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL-SEMDEL.
Matéria Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Natan Nogueira
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONIR NAUMANN, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LÉO GAUCHO.
Matéria Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Valciléia
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NAZARÉ SOUZA DA SILVA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/04/2020.
Matéria Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Valciléia
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA VÂNIA MARIA TEREZA NOVOA TADROS, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/05/2020.
Matéria Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 31 de 2020
Autor: Tchuco Benício
PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19.
Matéria Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 32 de 2020
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALVES, E NA PESSOA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AJUDAR AS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Matéria Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 048/2020, da Vereadora Valciléia, “Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências”.
Não informada
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 049/2020, da Vereadora Valciléia, “Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências”.
Não informada
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2020, autoria do Vereador Robson Nogueira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Não informada
10 - Requerimento nº 174 de 2020
Autor: Dr. Léo
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO KM 06 DA VICINAL SÃO PEDRO, RAMAL DO LARANJAL, KM 59, RODOVIA AM - 070.
Não informada
11 - Requerimento nº 175 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CODAJÁS, BAIRRO DA UNIÃO.
Não informada
12 - Requerimento nº 176 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VICINAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO KM 06, DO RAMAL DO LARANJAL, KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
Não informada
13 - Requerimento nº 177 de 2020
Autor: Dr. Léo
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA À DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE REI DAVI, RAMAL NOVA ESPERANÇA, KM 60 DA AM – 070.
Não informada
14 - Requerimento nº 206 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO DE LAGO AZUL.
Não informada
15 - Requerimento nº 207 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PONTE SITUADA NO RAMAL DO TERRA SANTA, KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
Não informada
16 - Requerimento nº 375 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARTUR MALAQUÍAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
17 - Requerimento nº 376 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
18 - Requerimento nº 377 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ANTÔNIO SOFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada
19 - Requerimento nº 378 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Não informada