{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "925", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal", "autoria": "Dr. L\u00e9o, J\u00fanior de Paula, Lindyn\u00eas Leite, NATAN NOGUEIRA, Paulinho Teixeira, Pedro Henrique, Sass\u00e1 Jefferson, Tchuco Ben\u00edcio, Z\u00e9 Lu\u00eds", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/006_projeto_de_decreto_vagas_de_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o n\u00famero de vagas de Vereadores da C\u00e2mara dos Vereadores de Manacapuru."}, {"id": "1344", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Municipal", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1344/projeto_010_2020_aposentadoria_jose_braga.pdf", "ementa": "Concede Aposentadoria por Invalidez em decorr\u00eancia doen\u00e7a grave de neoplasia maligna, ao senhor JOSE BRAGA PAIVA, servidor p\u00fablico do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru."}, {"id": "1349", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCLJR", "tipo__descricao": "Parecer CLJRF/CMM", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1349/parecer_no_066-projeto_de_decreto_legislativo_n_010.pdf", "ementa": "Favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2020, da Mesa Diretora, \u201cConcede Aposentadoria por invalidez em decorr\u00eancia doen\u00e7a grave de neoplasia maligna, ao senhor Jos\u00e9 Braga Paiva, servidor p\u00fablico do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru\u201d."}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer CFO/CMM", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1361/parecer_no_007-projeto_de_decreto_legislativo_n_010.pdf", "ementa": "Favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2020, da Mesa Diretora, \u201cConcede Aposentadoria por invalidez em decorr\u00eancia doen\u00e7a grave de neoplasia maligna, ao senhor Jos\u00e9 Braga Paiva, servidor p\u00fablico do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru\u201d."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCOSP", "tipo__descricao": "Parecer COSPTSUT/CMM", "autoria": "COSPTSUT - COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TRANSPORTE, SEGURAN\u00c7A URBANA E TURISMO", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/parecer_no_018-projeto_de_decreto_legislativo_n_010.pdf", "ementa": "Favor\u00e1vel ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2020, da Mesa Diretora, \u201cConcede Aposentadoria por invalidez em decorr\u00eancia doen\u00e7a grave de neoplasia maligna, ao senhor Jos\u00e9 Braga Paiva, servidor p\u00fablico do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru\u201d."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUG", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.manacapuru.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1345/urgencia-projeto_aposentadoria_por_invalidez.pdf", "ementa": "Requerendo que o Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2020, da Mesa Diretora, \u201cConcede Aposentadoria por invalidez em decorr\u00eancia doen\u00e7a grave de neoplasia maligna, ao senhor Jos\u00e9 Braga Paiva, servidor p\u00fablico do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru\u201d, seja dispensada dos tr\u00e2mites regimentais para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, de acordo com art. 181 do Regimento Interno."}]}